Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos anos, conforme as mudanças sociais, e consequentemente, surgiram novos conflitos, especialmente após a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho demostra os novos tipos e princípios de família.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:09
Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro
A entidade alega que a lei viola os preceitos fundamentais da livre iniciativa, do desenvolvimento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar concedida em juízo monocrático.
e estádios. Norma desarrazoada. Violação da livre iniciativa e livre concorrência.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:40
Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível
livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:32
Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência, decide STF
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25
Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo
texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10
Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.
venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54
MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional
livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:29
Livre adesão da empregada. Termo de liberação remunerada pré-aposentadoria
Aposentadoria Espontânea. Efeitos
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 18:53
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:53
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:08
Tribunal concede liminar para invalidar a ?Lei da Pornografia?
princípios constitucionais da livre iniciativa, proporcionalidade e razoabilidade
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:46
9ª Câmara reconhece estabilidade gestante a ocupante de cargo em comissão
Com a notícia da gravidez, o contrato foi rescindido ad nutum (de livre iniciativa do empregador, em casos de funcionários comissionados).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Propriedade industrial.
Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:06
Democracia Direta: uma análise da Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da proposta de emenda constitucional popular
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Alienação por iniciativa particular
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
-
Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 14:32
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
A Constituição e a Democracia Participativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: kikomafra@gmail.com e f-mafra@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:21
Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento
A aluna buscava reverter decisão administrativa da instituição de ensino superior que negou seu pedido de renovação de matrícula
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:52
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes
Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a